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      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      121297/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não cabe ao Conselho orientar ou organizar fluxo de chamado de paciente para atendimento em qualquer instituição médica, bem como não é de responsabilidade de um médico coordenador de fluxo chamar pacientes em sala de espera.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      118462/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dificuldades relatadas pela consulente frente aos fornecedores de O.P.M.E. no que diz respeito à apresentação das etiquetas de identificação de materiais implantáveis, principalmente na especialidade de ortopedia, sob a alegação de que a Resolução CFM nº 2.318/22 não se sobrepõe a RDC ANVISA nº 556/21. Inexistência de hierarquia entre as referidas Resoluções. Normativas que se complementam.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      116158/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em caso de suspeita do uso de substância dentro do ambiente hospitalar, deve-se priorizar a orientação quanto as normas e rotinas hospitalares incluindo a proibição do uso de tais substâncias no referido local. Deve haver a comunicação e a entrega do material ao diretor técnico, que encaminhará à delegacia de polícia informando tratar-se de material encontrado em ambiente hospitalar, resguardando os dados do paciente, esclarecendo que está vinculado ao sigilo do dever profissional.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      114776/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado ao médico aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza, porém, não há qualquer vedação ao recebimento de demonstrações de gratidão, agrados e presentes do paciente, desde que não haja violação ao art. 40 do Código de Ética Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      114541/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Constatação de óbito. Remoção de corpo. O óbito deve ser constatado no local, por profissional médico, através dos sinais abióticos imediatos e consecutivos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      102639/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM nº 2.153/16. Art. 51, item "f". Anamnese. Revisão por sistemas. Em caso de atendimento em consultório, deve ser efetuada de maneira a atender a necessidade nosológica de cada caso.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      92291/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Corpo Clínico e o Regimento Interno estarão válidos mesmo com a mudança da administradora do hospital, não havendo de se falar em extinção do Corpo Clínico. Entretanto, havendo contratação de novos profissionais, estes deverão ser admitidos ao Corpo Clínico, respeitadas as normas administrativas da instituição. Eventualmente, caso a nova administradora decida elaborar novo Regimento Interno, este só estará vigente após ser aprovado pela Assembleia do Corpo Clínico e devidamente registrado neste Conselho Regional de Medicina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      84477/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É necessária a presença de um responsável técnico médico do laboratório responsável pelo serviço de anatomia patológica para celebração de tal contrato.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      81076/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plano de Saúde. Cobertura de procedimentos e eventos em saúde. Rol da ANS. Caráter exemplificativo. Lei nº 14.454/2022. Superação do entendimento firmado pelo Col. STJ no ERESP 1.886.929/SP. Cobertura mínima estabelecida no Anexo I da RN ANS nº 465/2021. Possibilidade de cobertura quando presente uma das circunstâncias previstas no art. 10, § 12, da Lei nº 9.656/98.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      71351/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Serviço de Verificação de Óbitos. Declaração de óbito. Documento obrigatório e de direito do paciente. Cremação. O médico plantonista do SVO deve fornecer a segunda assinatura, se for este o único médico disponível em condição de fazê-lo.

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