fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 1188 1189 1190 1191 1192 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1190 de 2066
    20655 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      9/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “A restrição extrema da laqueadura no período gravídico-puerperal, impõe obediência nos preceitos enunciados na Lei 9.263/96 que contempla o atendimento integral à saúde da mulher, visando o planejamento familiar com ações preventivas e educativas para regulação da fecundidade. A realização da esterilização cirúrgica em desacordo com a Lei é considerada uma infração. A excepcionalidade dos casos se restringe quando a gravidade materna extrema contraindique uma futura gestação”.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      8/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa que não pertença à família efetuar a cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      7/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência”.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Assinatura digital ou eletrônica pode ser usada em documentos assinados por pacientes, desde que atendam à legislação pertinente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “Existe a possibilidade de uma terceira pessoa que não pertença à família, efetuar reprodução assistida – cessão temporária de útero, desde que não exista vínculo comercial entre as partes”

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Em plantão hospitalar onde acontecem assistência ao trabalho de parto e parto, existe a necessidade de equipe especializada, com suporte de anestesista, obstetra e pediatra, com o respectivo registro da especialidade (RQE) no Conselho de Medicina competente, em conformidade com a Resolução nº 2.056/2013 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico especialista não deve limitar sua atuação clínica baseado em normas administrativas. Não é ético e sensato selecionar quais patologias serão atendidas quando se possui plena condições técnicas de atendimento do paciente em situações de urgência e emergência. As pactuações devem acontecer a nível de Gestor SUS e em suas respectivas Centrais de Regulação. O médico deve sempre atuar com melhor de sua capacidade profissional e utilizar de todos meios técnicos e científicos disponíveis almejando o máximo benefício para saúde do ser humano.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa - Deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento. Parágrafo único. Na ausência de médico plantonista substituto, a direção técnica do estabelecimento de saúde deve providenciar a substituição.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Deve o Diretor Técnico e Clínico cumprir o Regimento do Corpo Clínico, registrado e aprovado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição, podendo, a qualquer tempo, propor mudanças, que se forem aprovadas pela assembleia do corpo clínico, deverão ser enviadas ao Conselho para homologação.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      27/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: É permitido a realização de testes alérgicos por otorrinolaringologistas e outras especialidades com capacitação em alergia e imunologia - responsabilidade técnica de serviços de alergia e imunologia.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 1188 1189 1190 1191 1192 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1190 de 2066
    20655 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.