Ementa Solicitação manifestação processo criminal e civil. Incompetência do CFM. Arquivamento

Ementa Ementa: Pagamento de despesas aéreas. Seminário. Ausência de previsão legal e de fundamentação. Inviabilidade.

Ementa Análise Jurídica. Caso concreto. Supressão de instância.

Ementa Solicitação de utilização da base de dados do CFM – Cadastro Nacional dos médicos – pelo Bradesco para implementação do E-SOCIAL 2018.

Ementa Consulta. Propaganda e Publicidade Conselhos de Medicina. V Encontro dos Assessores de Comunicação dos Conselhos de Medicina.

Ementa Pedido de Revisão de decisão. Recurso. Alegação de supostas falhas na decisão exarada pelo CRM-AM. Cassação de Registro de Pessoa Jurídica. Manifestação. Envio cópia do processo. Aplicação subsidiária da Lei n.º 9784/1999.

Ementa Plano de saúde – Entrevista qualificada – Plataforma à distância - Utilização da telemedicina.

Ementa CRM-PR – HIFU – Ultrassom Focado de Alta Intensidade para a Ablação do Tecido Prostático, benigno ou maligno – Tratamento experimental.

Ementa É juridicamente possível a utilização da videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real nas reuniões das Câmaras Técnicas do CFM, sendo recomendável que conste em algum instrumento normativo essa possibilidade.

Ementa Procedimentos excludentes – remuneração. Utilização da CBHPM para efeitos de valoração ou cobrança de procedimentos cirúrgicos.