Ementa Plano de saúde – Entrevista qualificada – Plataforma à distância - Utilização da telemedicina.

Ementa CRM-PR – HIFU – Ultrassom Focado de Alta Intensidade para a Ablação do Tecido Prostático, benigno ou maligno – Tratamento experimental.

Ementa É juridicamente possível a utilização da videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real nas reuniões das Câmaras Técnicas do CFM, sendo recomendável que conste em algum instrumento normativo essa possibilidade.

Ementa Procedimentos excludentes – remuneração. Utilização da CBHPM para efeitos de valoração ou cobrança de procedimentos cirúrgicos.

Ementa Processo Administrativo (PA). Doença incapacitante. Apuração por dois ou mais regionais. Conflito. Suspensão do exercício da medicina por um regional. Extensão da decisão para os demais regionais. Comunicação

Ementa INSCRIÇÃO PROVISÓRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DE REFUGIADO. MÉDICO ESTRANGEIRO REFUGIADO. ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. DEFERIMENTO DO PEDIDO.

Ementa Resolução Normativa ANS. Princípio da Legalidade. Avaliação se há interesse Público do CFM em apresentar lista de médicos para comporem juntas médica.

Ementa Ementa: Questionamentos sobre as denominadas genericamente “ações em saúde”, que são realizadas extra estabelecimento de saúde, em via públicas, clubes, ginásios etc.

Ementa Análise Jurídica do Projeto de Lei nº 280/2017. Delegação de serviço público de fiscalização administrativa a particulares.

Ementa Denúncia contra artistas da Rede Globo que atuam como médicos. Incompetência do CFM.