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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      40045/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é competência legal deste Tribunal de Ética Médica emitir pareceres técnicos. As Sociedades filiadas a Associação Médica Brasileira em gastroenterologia e oncologia são melhor preparadas tecnicamente para atender essa demanda.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      39963/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A responsabilidade ou não por algum programa de controle de álcool e drogas deve ser discutido entre as partes (empregador e empregado), não cabendo ao CREMESP qualquer interferência. A transferindo a responsabilidade para o serviço médico da empresa contratada, acredito que isso já esteja respondido quando em seu Manual a empresa já informa que isso poderá ou não acontecer.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      39861/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Toda divulgação e publicidade médica deve estar de acordo com o Código de Ética Médica e com as Resoluções que tratam deste assunto.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      35141/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O conflito relatado deve ser resolvido entre o causídico e o MM. Juiz de Direito. Não vislumbramos qualquer situação que possa caracterizar indício de infração ética.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      12465/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É um ato discricionário do médico assumir o tratamento, concomitante ou não, de pessoas da mesma família, no melhor interesse da saúde de cada um dos pacientes, baseado nas suas respectivas características e aspectos clínicos, sempre guardando o sigilo ético profissional de cada um desses atendimentos e respeitando a totalidade dos outros artigos do Código de Ética Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7425/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A junta médica deve ser composta pelos médicos que divergem sobre a conduta, e mais um terceiro indicado consensualmente por ambos. Os mecanismos de regulação adotados pelas operadoras de saúde devem ser expressos, claros e parte integral do contrato realizado com os seus beneficiários e prestadores.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7246/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É humanamente compreensível que exista a previsão no sistema organizacional, de períodos reservados a alimentação, satisfação das necessidades fisiológicas, descanso durante os plantões, até mesmo como prevenção do estresse e de erros decorrentes da sobrecarga de trabalho. Cabe às equipes das unidades, em negociações com os gestores, estabelecerem os critérios para que não haja prejuízo ao atendimento da população e o estabelecimento de intervalos, aliás, previstos na legislação trabalhista.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      193027/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A coleta para identificação do Streptococcus B, como rastreamento na gestante, não é contemplado no Programa de Humanização do Pré-Natal do Ministério da Saúde. A metodologia mais utilizada é coleta dos dois sítios separadamente (vaginal e retal), adotada por muitos protocolos como: da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo, dos laboratórios particulares renomados e das instituições internacionais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      192614/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há analogia entre a quebra da relação médico-paciente e a quebra da relação médico-hospital.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      183640/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A infusão de conteúdo fecal parece ser uma alternativa de baixo custo e bons resultados, mas por ser processo sujeito a efeitos indesejáveis ligados ao material infundido deve permanecer ainda como alternativa experimental reservada para situações de infecções recidivantes sem resposta aos tratamentos antibióticos clássicos, sendo necessário para sua execução a aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) de acordo com a Resolução CNS 466/12, mediante assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e sem ônus financeiro para o paciente.

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