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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
204724/2024
Situação
Em vigor

Ementa Resolução CFM nº 2.264/19. Nas unidades envolvidas em procedimentos por telepatologia, tanto na origem como na expedição do laudo, deverá haver um diretor técnico com RQE em Patologia, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
190258/2024
Situação
Em vigor

Ementa Resolução CFM nº 2.320/22. Doação de embriões. O número de embriões a serem transferidos é determinado pela idade da “doadora” (do óvulo), e não pela idade de quem recebe os embriões.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
185652/2024
Situação
Em vigor

Ementa Não cabe a este Tribunal de Ética Médica opinar sobre procedimento não validado cientificamente e chancelado pelo CFM.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
181822/2024
Situação
Em vigor

Ementa A dermatoscopia e o mapeamento corporal são exames amplamente utilizados na dermatologia e reconhecidos pela comunidade médica com inúmeras publicações científicas.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
178401/2024
Situação
Em vigor

Ementa Perícias médicas. Dever de ofício. Emitir laudo pericial conclusivo. Princípio da Motivação. Dever de sigilo. Para fora do procedimento.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
176575/2024
Situação
Em vigor

Ementa Resolução CFM nº 2.336/23. Regras vigentes sobre publicidade médica. Uso de imagens de paciente. Possibilidade, contanto que haja consentimento para tal e não seja possível a sua identificação. Os resultados podem ser mostrados, desde que também o sejam as eventuais complicações e suas demonstrações através de imagens e fotografias.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
176217/2024
Situação
Em vigor

Ementa Resolução CFM nº 2.320/22. Idade máxima das candidatas para realização de reprodução assistida. É de responsabilidade do médico assistente a condução de tratamento de mulheres acima dos 50 anos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
170862/2024
Situação
Em vigor

Ementa Toda publicidade médica deve seguir as normas do Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 2.336/23. Publicação de fotografias. É necessário evitar frases, legendas ou comentários que vinculem a imagem publicada à indústria farmacêutica, a qualquer produto de prescrição médica, que apresente conotação sensacionalista ou sugiram promessa de resultado.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
164683/2024
Situação
Em vigor

Ementa Laqueadura tubária intraparto. Lei Federal nº 9.263/96. Lei Federal nº 14.443/22. Constituição Federal de 1988, Art. 5º, inciso VI e VIII. Código de Ética Medica Capítulo I, incisos VI e VII, Art.15.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
164348/2024
Situação
Em vigor

Ementa Greve. Médicos Docentes. Previsão do Código de Ética-Médica (Resolução nº 2.217/2018). Lei nº 7.783/89. Atividades essenciais. Possibilidade.

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