Ementa Ato Médico. Enfermeiros. Observância das leis regentes das profissões específicas. Inexistência de alteração no mundo jurídico. Papel Institucional do CFM.

Ementa Ementa: Presença de Promotores de Justiça durante exame médico-legal – Despacho COJUR nº 347/2017

Ementa Ato Médico. Enfermeiros. Observância das leis regentes das profissões específicas. Inexistência de alteração no mundo jurídico.

Ementa Ementa: Edital de seleção de candidatos às vagas do programa de doutoramento em bioética, primeiro letivo 2017/2018, convênio entre o Conselho Federal de Medicina e a Universidade de Medicina da Universidade do Porto. Universidade do Porto. Portugal. Providências. Formalização edital.

Ementa Reunião ASVEM-PE – sugestões para a atividade conselhal – gravação das oitivas testemunhais em PEP – possibilidade – NCPC – aplicação subsidiária.

Ementa Ementa: Pedido de Esclarecimentos. Alegação de supostas Irregularidades no CRM-SP. Reinscrição de Pessoa Física. Certificado Reservista. Serviço Miliar Obrigatório. Lei n.º 12336/2010.

Ementa Ementa: Recomendação TCU. Prescrição Medicamentos. Off Label e outros. Expedição de ofício resposta ao MPF. Anexar documentos, se existirem.

Ementa Ementa: Transferência. Hospitais. Responsabilidade. Consultoria. Caso concreto. Recomendações.

Ementa Acórdão TCU nº 2019/2017. Relatório de auditoria sobre a atuação do Governo Federal no controle da incidência da sífilis no Brasil.

Ementa Revisão do Despacho SEJUR n. 127/2012. Contratação de enfermeiro supervisor em clínicas médicas. Lei n. 12.842/2013. RDC ANVISA n. 6/2013. Complementação ao Despacho COJUR n. 467/2017.Análise jurídica.