fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 1164 1165 1166 1167 1168 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1166 de 1428
    14272 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      170486/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A regra quanto à limitação do número de embriões a serem criopreservados foi superada pela Resolução atualmente vigente, que atribui aos pacientes essa decisão.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      165239/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico desenvolver software oftalmológico. Análise de imagens oculares biométricas. Obtenção de Termo de Consentimento do paciente para a utilização dessas imagens, pelo médico analista (especialista) para fins de aprimoramento das funcionalidades do software médico. Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466/2012.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      159574/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conforme a RDC ANVISA 07/10 e a Resolução CFM nº 2.271/20, as UTI's classificadas como nível II devem dispor de suporte de hemodiálise nas dependências da unidade de tratamento intensivo.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      153180/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado Médico. Relatório Médico. Obrigatoriedade. Direito do Paciente e/ou de seu responsável legal. Decreto Municipal nº 58.225/18. Inclusão do nome do servidor ou familiar em atestado para paciente menor de idade. O médico assistente tem autonomia para firmar a declaração que o entender pertinente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      150357/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A obrigatoriedade de comunicação da internação involuntária ao Ministério Público Estadual em até 72 horas está prevista na Resolução CFM nº 2.057, de 12/11/2013, em consonância com a Lei n° 10.216/2001, Portaria nº 2391/ GM/2002, e atualizada na Resolução CNDH/MS nº 8, de 14 de agosto de 2019, sendo tal comunicação responsabilidade do diretor técnico médico do estabelecimento no qual tenha ocorrido.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      138600/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado de Óbito. Impresso. Fornecimento de impresso a médico do Corpo clínico. Médico pertencente ao corpo Clínico do hospital atestar óbito fora das dependências da instituição. Ausência de obrigatoriedade ao hospital de fornecer devendo registrar o fato para justificar perante a Secretaria de Saúde, responsável pelo controle da sua utilização.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      130591/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Empresa de produtos para a saúde. Softwares de uso médico-hospitalar. Responsabilidade técnica. Necessidade de qualificação profissional do Responsável Técnico. Restrições/impedimentos. Requisitos para o registro da empresa no Conselho.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      126801/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A competência para normatizar o tema é do CFM, não sendo assim atribuição do CREMESP posicionar-se quanto ao tema.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      125921/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer. Consulta. Cobrança pela reimpressão de laudo médico. Possibilidade. Ausência de conduta antiética vedada pelo Código de Ética Médica. 1. A cobrança pela reimpressão de laudo médico que contém imagens, a pedido do paciente não caracteriza dupla cobrança por ato médico. 2. Pelo prosseguimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      125631/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O profissional médico assistente que atendeu o paciente deve fornecer o prontuário quando este o requerer, sob pena de cometer infração ética. Em relação à responsabilidade da empresa envolvida, admite-se que o sigilo médico-paciente deve sempre ser preservado e, assim, os dados devem ser fornecidos, quando solicitado pelo paciente, por todos que fizeram tratamento de dados, mediante autorização do médico envolvido e nos termos do artigo 7º, da LGPD.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 1164 1165 1166 1167 1168 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1166 de 1428
    14272 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.