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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
268693/2023
Situação
Em vigor

Ementa A Lipoenxertia, associada ou não ao uso do ultrassom intraoperatório pode ser praticada por médicos devidamente habilitados, devendo ser restrita ao plano subcutâneo e não deve ser realizada no plano muscular.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
267856/2023
Situação
Em vigor

Ementa A cobrança de taxa hospitalar sobre OPME é prática comum e cotidiana, mas a MNIO é um ato médico, e não deve ser taxado. A responsabilidade sobre a solicitação da OPME utilizada na MNIO é de responsabilidade do neurofisiologista que monitorizar.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
263168/2023
Situação
Em vigor

Ementa Consulta. Telessaúde. Dispensa de inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição. Teleinterconsulta. Troca.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
257601/2023
Situação
Em vigor

Ementa É lícita a cobrança da contribuição assistencial imposta aos empregados não filiados ao sindicato, devendo ser oportunizado, todavia, o seu direito de oposição. Convém notar que esse direito de deve ser manifestado perante o sindicato profissional que representa o médico, no prazo concedido pela referida instituição.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
225553/2023
Situação
Em vigor

Ementa Não se deve permitir a entrada de representante, quer seja da CIPA ou sindical, em exames ocupacionais, podendo o Médico do Trabalho recusar-se a atender em tais circunstâncias. Tal fato fere os princípios da ética médica, sobretudo quanto aos dados de caráter pessoal e sigiloso relatados pelo trabalhador, que ocorrem durante o exame médico.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
220935/2023
Situação
Em vigor

Ementa O uso de tecnologias como o Arbrea Breast que induzam expectativas irreais pode configurar promessa de resultado, violando o Código de Ética Médica, CONAR e CDC. Comparável a imagens de "antes e depois", sua divulgação pode gerar denúncias, analisadas caso a caso. Se a tecnologia beneficiar a relação médico-paciente com fins educativos, será válida, mas sua publicidade deve seguir a Resolução CFM nº 2.336/23 e os artigos éticos sobre propaganda médica.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
216925/2023
Situação
Em vigor

Ementa Não cabe a este colegiado legislar sobre uma norma técnica, sendo essa uma atribuição da Vigilância Sanitária.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
199104/2023
Situação
Em vigor

Ementa Reforçamos que é vedado o uso concomitante de óxido nitroso/oxigênio quando há o risco de incêndio ou explosão.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
172947/2023
Situação
Em vigor

Ementa Conforme a publicação “Cluster analysis of a forensic population with antissocial personality disorder regarding PCL-R scores: Differentiation of two patterns of criminal profiles”, de autoria da consulente, tal ferramenta é um “score” para auxiliar no diagnóstico de psicopatia. Desta feita, não preenche os critérios da Resolução CFP nº 31/22.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
151560/2023
Situação
Em vigor

Ementa Recomenda-se que a sedação/analgesia seja realizada por médicos, preferencialmente anestesistas, ficando o acompanhamento do paciente a cargo do médico que não esteja realizando o procedimento que exige sedação/analgesia, conforme a Resolução CFM nº 2.174/17.

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