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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      108284/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nota Técnica Nº 11 / 2024–C A C R I A D /C G A C I/ D G C I / S A P S /M S. Substituição do nitrato de prata 1% em recém-nascidos, pelo uso da iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% e tetraciclina 1%. Validade. O uso do Nitrato de Prata é previsto somente em casos em que não se dispõe dos mencionados anteriormente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      70446/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Ninfoplastia é um procedimento médico, independentemente da técnica aplicada.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      393145/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é possível reconhecer o Notório Saber para obtenção de título de especialista. O Notório Saber é uma competência universitária, sendo válida apenas no âmbito acadêmico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      390339/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Situações emergenciais excepcionais, quando há risco iminente à vida que demande intervenções de alta complexidade para reverter condições limítrofes (como intoxicação grave, instabilidade hemodinâmica ou respiratória), a UTI deve ser indicada até a estabilização clínica. Contudo, uma vez estabilizado o quadro médico geral, o paciente deve ser transferido para ambiente adequado de cuidados psiquiátricos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      381815/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comissão de Ética Médica. Atos restritos ao corpo clínico da instituição. Competência para apurar fatos relacionados aos preceitos éticos e legais que norteiam a profissão. Impossibilidade de exigir cópias na íntegra de todo e qualquer tipo de PAD.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      370636/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cabe ao médico atuando na atenção primária a saúde (APS) atender todos os pacientes adscrito em sua área de abrangência territorial, salvo em situação de contrariedade aos ditames de sua consciência devendo, nesse caso, providenciar o substituto e comunicar ao paciente ou a seu representante legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que o suceder, conforme o Art 36, §1º, do Código de Ética Médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      345395/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM n° 2.416/24. Solicitação de exames de ultrassom dermatológico por dentistas. Ato privativo do médico, excetuando-se os exames solicitados por cirurgiões dentistas quando relacionados exclusivamente ao diagnóstico de patologias da cavidade oral e de sua área de atuação, devidamente justificado no pedido.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      329873/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sigilo nos Processos Ético-Profissionais. Cópias às partes envolvidas. Preservação do sigilo junto a terceiros. Responsabilidade pela quebra de sigilo.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      313231/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A segurança do paciente em cirurgias plásticas depende de uma avaliação individualizada do risco, considerando variáveis como idade, IMC, antecedentes pessoais, tipo de procedimento e ambiente cirúrgico. Não há um limite rígido de número de cirurgias ou tempo cirúrgico, sendo essencial ajustar o planejamento conforme o perfil clínico do paciente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      306864/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFM nº 2.174/17, artigo 1º, VI. Caso os equipamentos disponíveis para o ato não sejam adequados, o médico anestesista pode suspender a realização do procedimento até que tais inconformidades sejam sanadas, salvo em casos de urgência ou emergência nos quais o atraso no procedimento acarretará maiores riscos ao paciente do que a realização do ato anestésico em condições não satisfatórias.

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