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    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      26/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Programa de controle da tuberculose

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      25/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Excluir as epilepsias do grupo de doenças mentais

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revelação do sigilo na AIDS p/ aposentadoria

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei 337/91 sobre a profissão de técnico em acupuntura

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico na função de governante ou outro cargo público,obrigado a se inscrever no CRM

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Adequação do serviço Social das Estradas de Ferro à legislação de regência

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento interno CRM Alagoas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Suspensão da fabricação e venda do triazolan

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contrato de trabalho através de locação

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários após indicação de litotripsia extracorpórea

    Ver norma
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