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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      737/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PEDIDO DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE (RQE). PROCESSO ADMINISTRATIVO. INFORMALISMO. TRAMITAÇÃO. PRELIMINARES: ALEGAÇÃO DE CERCEIO DE DEFESA. ERRÔNEA VALORAÇÃO DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      733/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de registro de qualificação de especialidade (RQE). Processo Administrativo. Informalismo. Tramitação. Sugestões e recomendações.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      731/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Atuação política do CFM. Falta de medicamentos nos hospitais.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      725/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Recurso. Médica Estrangeira. Inscrição CRM. Prejudicialidade

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      714/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecimento de Curso de Graduação em Medicina. Portaria MEC n.º 40/2007. Credenciamento/Registro no SIEN. FCSB. Barretos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      713/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Consulta. Acesso ao prontuário de paciente na UTI.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      709/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de providências. Humaniza Coletivo. Violência obstétrica. Expedição de ofício resposta ao consulente com as informações do CRM/AM. Envio de ofício ao CRM/AM para anexar os documentos novos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      704/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nova manifestação sobre a vinculação do Parecer CFM n. 12/2017 (PROCESSO-CONSULTA CFM nº16/2016). Procedimentos excludentes, remuneração. Utilização da CBHPM para efeitos de valoração ou cobrança de procedimentos cirúrgicos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      701/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Projeto de Lei nº 339/2017 da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Obriga a emissão de Atestados Médicos Digitais.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      697/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Manifestação. Conselho Regional de Medicina. Adesão ata Registro de Preços. Observância Requisitos Legais. Autonomia. Consultoria. Vedação.

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