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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1591/2008
Situação
Em vigor

Ementa O pleno exercício da autonomia através do consentimento informado é norma e deve ser incentivado, sem, todavia, promover a burocracia em detrimento da humanização da relação médico paciente.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2498/2007
Situação
Em vigor

Ementa As demonstrações cirúrgicas ao vivo devem obedecer às resoluções pertinentes, sempre buscando preservar a boa relação médico-paciente e o sigilo, com esclarecimento prévio sobre as características do procedimento proposto e da qualificação da equipe cirúrgica, sem prejuízo da responsabilidade de todos os participantes e da instituição em que o evento for realizado.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1555/2007
Situação
Em vigor

Ementa A acupuntura é considerada uma especialidade médica e deve ser exercida por médicos, não por técnicos não reconhecidos pelo CFM. Não há impedimento ético ou legal para que um médico registrado em duas especialidades pratique acupuntura, desde que mantenha a responsabilidade e a eficácia do tratamento.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1539/2007
Situação
Em vigor

Ementa A presença de acompanhantes em ambientes cirúrgicos é regulamentada apenas para mulheres em trabalho de parto e deve garantir a privacidade dos pacientes. Fora essas situações, a decisão sobre permitir acompanhantes ou filmagens em outros procedimentos cirúrgicos é de responsabilidade pessoal ou administrativa do médico, não havendo legislação específica que trate do tema.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1532/2007
Situação
Em vigor

Ementa A remuneração dos médicos, por pró-labore ou salário, é obrigatória, conforme o Código de Ética Médica e pareceres do CFM. Plantões gratuitos e sobreaviso não remunerados são inadequados e podem resultar em má prática assistencial. A responsabilidade de pagar os colaboradores é do gestor, privado ou público, e deve ser exigida pelas chefias médicas.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1514/2007
Situação
Em vigor

Ementa Participar de cirurgia oftalmológica em outra cidade.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1510/2007
Situação
Em vigor

Ementa Fornecimento do diagnóstico para a realização de auditoria pela Receita Federal nos casos de isenção de Imposto de Renda.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1509/2007
Situação
Em vigor

Ementa A instituição hospitalar não deve ser responsabilizada pela falta de pessoal nas UTIs inauguradas, e o diretor deve informar a Secretaria da Saúde e outras entidades relevantes sobre a situação. O gestor público é responsável por garantir infraestrutura e recursos adequados para as UTIs, evitando imprudências e injustas penalidades à equipe médica.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1503/2007
Situação
Em vigor

Ementa Realização de atendimento dos pacientes em prontuário eletrônico.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1496/2007
Situação
Em vigor

Ementa Médico da emergência, mas que não integra o corpo clínico do mesmo pode prestar atendimento nos outros setores quando solicitado.

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