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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1638/2008
Situação
Em vigor

Ementa Realização de exames médicos oftalmológicos por profissional técnico não médico devem sempre ser realizados em clínicas médicas, sob treinamento e responsabilidade de médico.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1634/2008
Situação
Em vigor

Ementa Prescrição de receita controlada.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1623/2008
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade do atestado de óbito.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1619/2008
Situação
Em vigor

Ementa Atendimentos aos usuários no setor de emergências

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1615/2008
Situação
Em vigor

Ementa Atuação de pediatra plantonista em UTI-Neonatal.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1607/2008
Situação
Em vigor

Ementa É obrigação do médico informar ao paciente da disponibilidade de outras formas de tratamento e dos seus benefícios.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1591/2008
Situação
Em vigor

Ementa O pleno exercício da autonomia através do consentimento informado é norma e deve ser incentivado, sem, todavia, promover a burocracia em detrimento da humanização da relação médico paciente.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2498/2007
Situação
Em vigor

Ementa As demonstrações cirúrgicas ao vivo devem obedecer às resoluções pertinentes, sempre buscando preservar a boa relação médico-paciente e o sigilo, com esclarecimento prévio sobre as características do procedimento proposto e da qualificação da equipe cirúrgica, sem prejuízo da responsabilidade de todos os participantes e da instituição em que o evento for realizado.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1555/2007
Situação
Em vigor

Ementa A acupuntura é considerada uma especialidade médica e deve ser exercida por médicos, não por técnicos não reconhecidos pelo CFM. Não há impedimento ético ou legal para que um médico registrado em duas especialidades pratique acupuntura, desde que mantenha a responsabilidade e a eficácia do tratamento.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1539/2007
Situação
Em vigor

Ementa A presença de acompanhantes em ambientes cirúrgicos é regulamentada apenas para mulheres em trabalho de parto e deve garantir a privacidade dos pacientes. Fora essas situações, a decisão sobre permitir acompanhantes ou filmagens em outros procedimentos cirúrgicos é de responsabilidade pessoal ou administrativa do médico, não havendo legislação específica que trate do tema.

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