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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1743/2009
Situação
Em vigor

Ementa Empresários de uma cidade se queixam da alta quantidade de atestados médicos fornecidos aos trabalhadores. O fornecimento e a validade de atestados médicos vai de acordo com os pareceres e resoluções do Conselho, e a ética desse ato obedece o Código de Ética Médica vigente.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1740/2009
Situação
Em vigor

Ementa A anestesiologia é uma especialidade que mantém interdependência com a equipe cirúrgica, portanto, qualquer incompatibilidade entre os membros da equipe cirúrgica, a escolha do anestesista, será feita pelo cirurgião, em cirurgias eletivas.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1738/2009
Situação
Em vigor

Ementa A liberdade do médico em agendar pacientes, atender pacientes em hospitais e fixar honorários é condicionada pelo Código de Ética Médica, pelos Regimentos Internos das instituições onde atua, e pelos contratos firmados pelo médico com os planos de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1735/2009
Situação
Em vigor

Ementa O prontuário médico de um paciente pertence ao paciente, cabendo à clínica ou hospital apenas guardá-la. O não fornecimento do prontuário ao paciente pode ser enquadrado como infração ética ao depender de avaliação.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1734/2009
Situação
Em vigor

Ementa É de direito dos médicos cirurgiões optar por determinado médico para a realização de procedimentos de anestesia em pacientes do convênio, diferente do médico designado na escala de sobreaviso?

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1733/2009
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de prontuários por autoridades.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1730/2009
Situação
Em vigor

Ementa Independentemente de ser caracterizada como SS ou como SE, sujeita seu Diretor Técnico ao risco de ver-se envolvido em procedimento ético-disciplinar, somente se houver caracterização de que a Clínica esteja a explorar e a lucrar, conforme citados nos artigos 10 e 92 do CEM.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1728/2009
Situação
Em vigor

Ementa O plano de saúde e o hospital estão em conflito sobre a escolha de um 'stent', com o hospital preferindo um modelo diferente do disponível pela cooperativa devido a riscos menores de complicações. O plano de saúde, baseado em pareceres técnicos, se recusa a autorizar o 'stent' recomendado. O Código de Ética Médica assegura a autonomia do médico, e qualquer infração deve ser julgada pelo CRM. A ANVISA regula e fiscaliza os produtos médicos.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1727/2009
Situação
Em vigor

Ementa Para controlar infecções hospitalares, é crucial entender o problema, educar, fiscalizar e estabelecer metas claras. A quebra do ciclo de infecção exige a colaboração de todos e respeito à autonomia do paciente. Além da vigilância eletrônica, a prevenção depende de boa educação sanitária, técnicas adequadas, instalações apropriadas e pessoal treinado

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1722/2009
Situação
Em vigor

Ementa Hospital e Policlínica de cidade vizinha pertencente a outro estado tarda a atender pacientes em casos de média e alta complexidade, e nega a transferência do atendimento ao Hospital regional mais próximo. A situação administrativa interfere o atendimento médico, é necessária uma mudança de ação da parte dos gestores municipais e estaduais da região.

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