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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2050/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Durante a realização do exame físico, mesmo com a anuência do paciente, pode o médico impedir que terceiros violem seu ato profissional.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2016/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico, como profissional liberal, tem a liberdade de estabelecer o número de consultas particulares e de convênio estabelecido em contrato com o plano de saúde

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2012/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exames simples podem ser realizados por pessoal técnico devidamente treinado e o médico é responsável, pela avaliação, interpretação e laudos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2011/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Assinatura de declaração de ciência de auditoria presencial em Bloco Cirúrgico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2004/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Internação psquiátrica por ordem judicial

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2003/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Diretor Técnico e o Corpo Clínico de secretarias municipais de saúde devem participar na elaboração de protocolos de acesso a exames e procedimento ambulatoriais

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1997/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normas para consulta às informações dos prontuários e obtenção de cópias de hospital

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1995/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de guias de exames de corpo de delito, lesões corporais, por médicos da Secretaria Municipal de Saúde

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1994/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exames ultrassonográficos da próstata

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1991/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado de sanidade mental

    Ver norma
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