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    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2140/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sigilo médico: manuseio de prontuários médicos para alimentar sistema do Ministério da Saúde

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2139/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Portaria para normatizar prescrição médica para servidores de Secretaria de Estado

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2138/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico para afastamento do trabalho devido a consulta oftalmológica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2132/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Anestesiologista tem por obrigação avaliar o paciente no pré-operatório podendo ser o único profissional a avaliar o risco cirúrgico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2129/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade técnica em unidade de saúde

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2128/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Irregularidades administrativas no atendimento em UTI

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2126/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perícia médica realizada em colega médico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2125/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Laudo médico emitidos por médicos do SUS para isenção de IPI

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2122/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Vaga zero em UTI neonatal: o médico não pode oferecer vaga na UTI quando esta não está disponível.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2120/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Óbito natural em via pública: responsabilidade de examinar e emitir a declaração de óbito

    Ver norma
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