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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2339/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Protocolos de atendimento do profissional de enfermagem no PSF

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2338/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Devido a deficiência do serviço público estatal de atenção médica, pacientes/familiares procuram o MPSC para defesa de seu interesse e atendimento de sua necessidade através de decisão judiciária

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2337/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não existe impedimento legal do médico em avaliar, prescrever ou indicar tratamento fisioterápico em caráter eletivo. Não há impedimento para que o médico trabalhe, juntamente, com clínica de fisioterapia desde que atue dentro do que preconiza o CEM.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2336/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há indício de infração ética o envio individual da produção e dos gastos de um cooperado por uma cooperativa médica, mas nenhuma forma de controle de custos deve prejudicar a boa prática médica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2335/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de atestados médicos e prescrição de medicamentos a familiares por médico que não possui consultório particular, e em outro estado da Federação.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2334/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Na sua função fiscalizadora, o CRM se balizará pelo Código de Ética Médica, aplicando as penas previstas na Lei 3268/57, quanto a fiscalização do médico intercambista do Programa Mais Médicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2333/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias. Todos os profissionais responsáveis pela avaliação dos sinais vitais ou pela manipulação e administração de medicamentos devem estar habilitados para tal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2332/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não compete ao Conselho indicar nomes de médicos para participar como intermediadores nas pendências entre os médicos assistente e auditor de plano de saúde.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2331/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Paciente com tuberculose internado em sua instituição hospitalar que costumeiramente se evade, sem autorização médica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2327/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A entrega de prontuários de pacientes à autoridade policial esbarra no sigilo profissional a que todos os Médicos e, em especial os Diretores Técnicos, estão sujeitos a cumprir

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