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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2366/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A prescrição de dietas alimentares por médicos, endocrinologistas e nutrólogos, tem legalidade quando tiver por pressuposto o diagnóstico de uma doença e tiver um objetivo terapêutico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2365/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O CRM-SC se posiciona contra a prescrição de HCG como medicação no tratamento para emagrecimento.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2363/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é função dos Conselhos de Medicina opinar sobre problemas de saúde de pretendente a cursar Medicina, e sim uma avaliação médica para um diagnóstico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2361/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ao médico é permitido assumir como Diretor Técnico ou Diretor Clínico, em no máximo 2 (duas) instituições prestadoras de serviços médicos e deve estar próximo àquelas instituições, vivendo no mesmo município ou limítrofe a ele

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2359/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A emissão de atestado médico, tanto para uso de piscina, ou não deverá ser feito por todo profissional médico habilitado, caso contrário, trata-se de exercício ilegal da medicina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2358/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico poderá exercer a atividade pretendida quando se sentir apto à sua realização, ressaltando que é responsável por suas condutas, sem divulgar especialidade que não tenha.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2357/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Paciente portadora de enfermidade reumatológica requer permissão do CRM-SC para utilizar-se de procedimento de reprodução assistida para gestação em útero de substituição de mulher com a qual não possui vínculo parental.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2356/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há obrigatoriedade de ser médico especialista para avaliar pericialmente o segurado do INSS, portanto não há impedimento de ordem ética

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2354/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A relação dos planos de Saúde com os médicos credenciados, é regida por contratos regulamentados conforme legislação. Aos Conselhos de Medicina cabe zelar pelo cumprimento e a manutenção do Código de Ética Médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2353/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é recomendável a presença de acompanhantes de pacientes que não sejam profissionais da área médica, de enfermagem ou socorristas durante os transportes inter-hospitalares realizados pelas ambulâncias tipo D (USA).

    Ver norma
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