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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      120/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Quando apenado na alínea D o médico deve ficar afastado de atividades que decorram do exercício profissional, como também assistenciais, inclusive auditoria e perícia.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      119/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O tempo médio de consulta recomendado deve ser de 15 a 20 minutos, sem comprometer a qualidade do atendimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      118/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A elaboração da escala de plantonistas, bem como a quantificação e a qualificação da equipe médica para atuar nos serviços de urgência/emergência é responsabilidade do Diretor Técnico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      117/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cópia do prontuário do paciente somente poderá ser disponibilizada com autorização prévia e por escrito do paciente, seu representante legal ou por ordem judicial.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      116/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cabe à Operadora disponibilizar os recursos adequados para o devido exercício profissional, inclusive a possibilidade de usar recursos não eletrônicos para solicitação de exames.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      115/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “A divulgação de quaisquer especialidades, incluindo a psiquiatria, exige o registro de qualificação de especialista no Conselho Regional de Medicina.”

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      114/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O direito do acompanhante da parturiente na sala de parto está garantido na Lei 11.108/2005.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      113/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigatória a identificação do médico preceptor com nome legível e o número de inscrição do CRM da jurisdição. O uso do carimbo é facultativo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      112/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diretoria Clínica e Comissão de Ética Médica devem ser constituídas em todas as instituições prestadoras de assistência médica, tendo suas responsabilidades abrangendo todos os médicos que nela atuam.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      111/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigatória a guarda do sigilo dos dados dos pacientes por todos os profissionais não médicos que, por profissão, dele tenha conhecimento.

    Ver norma
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