Ementa Ofício 008/2018 – Solicitação de Participação de membro da ANAMT na Plenária que irá avaliar minuta de resolução que altera a Resolução CFM nº 1.488/98. Ausência de base Normativa.

Ementa Sugestões de proposta de solução para perícia trabalhista. Reforma da CLT. Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas. Análise jurídica.

Ementa Denúncia de ato ilegal do Presidente do CRMMG por não aceitar registrar medica cubana sem a comprovação da autenticidade do diploma junto a Universidade em Cuba.

Ementa Análise Jurídica. Solicitação de esclarecimentos relativos ao processo de revalidação de diploma médico.

Ementa Consulta. Telemedicina. Inscrição de Médicos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Ementa PEDIDO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO ACERCA DE TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO EMITIDO PELO INSTITUTO MÉDICO CARLOS CHAGAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

Ementa Título de especialista – Programas de Residência Médica – Título concedido pelas sociedades de especialidades.

Ementa ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ANVISA E CFM. ANÁLISE MINUTA DO ACORDO. LEGALIDADE. SEM CUSTOS PARA O CFM.

Ementa Consulta. Aplicabilidade do art. 23 do Decreto nº 44.045/1958.

Ementa Análise do Projeto de Lei nº 5680/2013, que dispõe sobre a escolha dos membros dos Conselhos Federais e Regionais incumbidos da fiscalização do exercício profissional.