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      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      379/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito especial ao orçamento de 2016.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      378/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Título de Especialista.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      377/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um crédito adicional especial ao orçamento de 2016.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      376/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o pagamento de diárias, verbas indenizatórias e de representação. Alterada pela Resolução do Plenário-RP N° 386/2017.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      375/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto Federal nº 6.821, de 14 de Abril de 2009.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      374/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abrir um credito adicional especial ao orçamento de 2016.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      373/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga Resolução que dispunha sobre a adoção da CBHPM.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      372/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Saúde Mental.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      371/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Crédito Especial.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      370/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Errata.

    Ver norma
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