Ementa EMENTA: Com o envelhecimento populacional e o consequente aumento na prevalência de doenças crônicas relacionadas à idade se faz necessário a discussão a respeito de cuidados proporcionais a cada individualidade. Os serviços de saúde devem estar preparados para atender a estas demandas, estabelecendo plano proporcional e individual de cuidados, dentro das evidencias cientificas e dos preceitos éticos. Cada unidade de saúde deve construir seus formulários baseada nestas normas técnicas e éticas.

Ementa Diretor Técnico de Serviço de Saúde de Ortopedia, faz dois questionamentos a este egrégio Conselho : Se é permitido pessoa que não seja da área de saúde, participar dentro do consultório enquanto o médico presta atendimento ; E se for permitido, esta pessoa deverá estar usando bata e permanecer presente durante todo ato da consulta;

Ementa Trata-se de solicitação sobre reprodução assistida, útero de substituição, na qual os consulentes informam, que apesar da situação estar dentro dos critérios da Resolução 2.168/2107, o que dispensaria a autorização prévia e justificam que por cautela e transparência, gostariam do posicionamento deste egrégio conselho.

Ementa Médico que exerce suas funções em um Posto de Primeiros Socorros, faz considerações que foi subtraído do serviço, o profissional Técnico (a) de enfermagem, estando o Posto funcionando com médico(a) e enfermeiro(a) e cita que está ocorrendo inconvenientes.

Ementa Procedimento de Fertilização in vitro com útero de substituição.

Ementa EMENTA: Nas situações de excepcionalidade em que puérperas se mantem nas unidades de emergência após o parto, devido a falta de leitos em alojamento conjunto, estas devem ser evoluídas diariamente por médico evolucionista designado pela gestão do serviço e, nos casos de intercorrências, devem ser atendidas pelo médico plantonista, caracterizando uma assistência compartilhada. A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, devendo o médico agir com o máximo zelo e o melhor de sua capacidade profissional, ressaltando que o bem estar destas pacientes deve ser o objetivo maior.

Ementa O Samu é um sistema móvel de atendimento pré-hospitalar, que deverá, preferencialmente, encaminhar o paciente para uma unidade de atendimento pré-hospitalar fixa, onde o paciente será inicialmente estabilizado e definido o tratamento definitivo. O transporte deste paciente deverá ser realizado pelo próprio Samu, para um hospital com condições de realizar o tratamento definitivo.

Ementa EMENTA: A recusa do médico obstetra sem justificativa para a realização de cesárea interativa, independentemente da classificação de risco gestacional, e a não introdução de dispositivo intrauterino no pós-parto ou pós-aborto imediatos, desde que disponível, pode ser considerada prática antiética, até que se prove o contrário, sujeita às penalidades cabíveis.

Ementa Até que ponto o médico tem a obrigatoriedade de comunicar ao parceiro do paciente o resultado de teste HIV? Pode o médico ser penalizado por não informar ao parceiro do paciente o diagnóstico HIV?

Ementa EMENTA: o transporte de recém-nascido grave ou para realização de consulta, parecer ou exame complementar pode ser atribuição do médico plantonista, desde que não exista outro médico para assumir o transporte e desde que não abandone o plantão, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento dos pacientes internados ou em estado grave.