Ementa EMENTA: O Médico do trabalho que é o Médico responsável pelo programa de saúde do trabalhador, tem seu limite de atuação regulamentado pelo seu conselho de classe como médico do trabalho apenas em território Brasileiro.

Ementa EMENTA: As funções de diretores técnicos e clínicos das instituições públicas, privadas ou filantrópicas podem ser remuneradas ou compensadas nas jornadas de trabalho pelo exercício desses cargos.

Ementa EMENTA: As funções de diretores técnicos e clínicos das instituições públicas, privadas ou filantrópicas podem ser remuneradas ou compensadas nas jornadas de trabalho pelo exercício desses cargos.

Ementa EMENTA: O atendimento das urgências e emergências no pronto socorro das unidades hospitalares deve ser prestado dentro das possibilidades existentes, mesmo que estas sejam insuficientes. Quando em risco iminente de vida o paciente deve obrigatoriamente ser recebido pela Instituição Hospitalar referenciada, mesmo se alegada a inexistência de vagas. O direito ao atendimento é um dever ético e uma obrigação legal.

Ementa EMENTA: O médico poderá exercer a medicina em qualquer de suas áreas, independentemente de possuir título de especialista, mas não poderá anunciar especialidade se não possuir o título correspondente devidamente registrado no CRM de sua jurisdição. É atribuição do Diretor Técnico certificar-se da regular habilitação dos médicos perante o Conselho de Medicina, bem como sua qualificação como especialista, exigindo a apresentação formal dos documentos, cujas cópias devem constar da pasta funcional do médico perante o setor responsável.

Ementa Ementa: É antiético a emissão do posicionamento de auditor de desempate em conflitos de autorização de procedimentos por operadoras de saúde, em CRM local.

Ementa Ementa – A receita médica é um direito do paciente. A validação farmacêutica da prescrição médica de quimioterápicos, seguindo protocolo estabelecido por equipe multidisciplinar, confere valor agregado ao processo farmacoterapêutico.

Ementa Ementa: Os trabalhadores que trabalham na coleta de lixo, devem ser beneficiados com programas públicos para a vacinação contra o vírus da Hepatite A.

Ementa PALAVRA CHAVE: “CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO” EMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa que não pertença à família efetuar a cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”

Ementa EMENTA: do ponto de vista ético, em condições excepcionais de pandemia, o médico poderá emitir receita para aquisição de medicamentos que estão em falta, bem como o hospital receber essas doações.