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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2321/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo evento médico-científico ter um responsável técnico e a fiscalização desses eventos pelos Conselhos Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2320/2022
Situação
Em vigor

Ementa Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção I, p. 60.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2319/2022
Situação
Em vigor

Ementa 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2022.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2318/2022
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses, determina arbitragem de especialista quando houver conflito e estabelece normas para a utilização de materiais de implante. Revoga as Resoluções CFM nº 1.804/2006 e nº 1.956/2010.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2317/2022
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2316/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.766/2005, publicada no DOU, em 11 de julho de 2005, Seção I, p. 114 e a Resolução CFM nº 1.942/2010, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2010, Seção I, p. 72.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2315/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2023-2028.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2314/2022
Situação
Em vigor

Ementa Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2313/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 2.305/2022 e altera a redação da Resolução CFM nº 2.216/2018, excluindo a exigência de comprovação de proficiência na língua portuguesa como requisito para inscrição do profissional estrangeiro no Conselho Médico

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2312/2022
Situação
Em vigor

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2021.

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