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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
10/2019
Situação
Em vigor

Ementa Implicações éticas para o médico regulador e plantonistas do SAMU em não realizarem atendimentos em locais com alto risco de segurança para a equipe de atendimento pré-hospitalar

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
9/2019
Situação
Em vigor

Ementa Cirurgia de transplante de células-tronco, protocolos, implicações legais e responsabilidade técnica

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
8/2019
Situação
Em vigor

Ementa Discorre sobre a existência ou não de quebra de sigilo médico na formulação de pareceres para auxiliar em processos judiciais ajuizados.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
7/2019
Situação
Em vigor

Ementa O médico pode exercer seu mister nas diversas áreas da medicina respondendo pelos seus atos, e não pode divulgar especialidade que não possui registro no CRM de sua jurisdição.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
6/2019
Situação
Em vigor

Ementa Consultas agendadas pelo SISREG, com Guia de Autorização trazendo a inscrição de 'Consultas em Dermatologia: que per si, constituir-se-iam em publicização”, não encontra amparo nas normas relacionadas ao tema, portanto não pode ser considerado ou definido seu agendamento em um banco de consultas como anúncio

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
5/2019
Situação
Em vigor

Ementa Questiona se o médico tem direito sobre sua vaga na escala de plantão, podendo escolher seu substituto em caso de desistência.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa Não cabe aos médicos peritos previdenciários do INSS comunicar ao CRM-SC a aposentadoria por invalidez de colega médico. A responsabilidade desta comunicação é do próprio médico.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa O “fluxograma para avaliação e encaminhamento médico ambulatorial de pacientes atendidos por tentativa de suicídio em emergência geral”, proposto para ser implantado de um hospital, está de acordo com os preceitos éticos do exercício da Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa O controle e a avaliação realizados pelo Estado por meio de sistemas de informações não podem restringir o trabalho médico ou comprometer sua eficácia.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa O controle da dispensação de medicamentos é competência do órgão de Vigilância Sanitária. O acesso aos recursos diagnósticos no âmbito da saúde pública é responsabilidade indissolúvel do gestor em sua respectiva esfera administrativa.

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