Ementa Dúvida sobre transferência de médico com registro no CREMERJ. Revalidação UFMT. Circular CFM nº 096/2017. Razoabilidade da exceção.

Ementa Responsabilidade em órgão ou entidade que realiza atividade hemoterápica ou hematologista.

Ementa PUBLICIDADE. ESCALAS DE PLANTÕES. ESPECIALIDADES. RECOMENDAÇÃO.

Ementa Curso de Especialização – Certificado – Universidade Federal do Paraná – Área de Atuação – Registro – Impossibilidade – Resolução CFM nº 2162/2017 – Portaria CME nº 01/2017.

Ementa Intervenção do CFM, na qualidade de amicus curiae nos autos do de Mandado de Segurança Individual, com base na revisão de aposentadoria de médicos, perante o TRF2 (RS e ES). Direitos previdenciários de médicos. Ausência de atribuições legais dos Conselhos de Medicina.

Ementa Quantidade de atendimentos por dia. Parecer CFM n. 01/2010. Resolução CFM n. 2070/2014. Análise jurídica.

Ementa Dúvida sobre transferência de médico com registro provisório mediante liminar. Necessidade de autorização expressa do juízo.

Ementa Análise Jurídica. Remuneração de Médicos Peritos.

Ementa Análise Jurídica. Nota Técnica COFEN/CTLN nº 03/2017. Prescrição de Penicilina Bezatina em USB por enfermeiros.

Ementa Alteração do Sistema SIEM – CNM – Médico com registro primário, mas sem exercer a Medicina e respondendo Sindicância/PEP. Situação intermediária. Manutenção do registro ativo, mas sem pagamento de anuidade.