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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      136/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Possibilidade de cancelamento de inscrição de pessoa física com débitos de anuidades pendentes. Cobrança posterior ao cancelamento de inscrição.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      135/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Doação. Transplantes. Sigilo. Observância. Mitigação. Possibilidade.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      134/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médicos. Emirados Árabes. Solicitação de apoio do CFM. Classificação dos médicos brasileiros que moram e trabalham nos Emirados Árabes Unidos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      132/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revalidação de diploma. INEP. MEC. Nota de corte e avaliação de médico recém-formado.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      131/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Informação sobre alteração do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      129/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reforma trabalhista. Contribuição sindical. Matéria sub judice.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      127/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Informações do CREMERS sobre a máfia das próteses e órteses.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      126/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de certificado de regularidade de inscrição de pessoa jurídica. CRMRR. Funerária

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      122/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico Plantonista. UTI. Interpretação da Resolução CFM n.º 2147/2017. Avaliação. Caso concreto. Remessa. Diretoria. Matéria Técnica. Trata da questão do deslocamento de plantonistas para o atendimento de necessidades imperiosas.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      120/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plataforma Carolina Bori. Processo de revalidação e reconhecimento de diplomas obtidos fora do Brasil. Análise Jurídica.

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