Ementa ANUIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROLOGIA – SBN. MATÉRIA NÃO AFETA ÀS ATRIBUIÇÕES DO CFM. CABE AO INTERESSADO BUSCAR DIRETAMENTE A INSTITUIÇÃO PARTICULAR.

Ementa CREMEB. Taxa para cobrança de serviço para verificação de veracidade de atestados médicos. Análise jurídica.

Ementa Pedido de providências. Perícias médicas por fisioterapeutas. Ilegalidade.

Ementa Análise jurídica. Eleição de conselheiro discal da UNIMED. Incompetência do CFM.

Ementa Resolução Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO n. 466/2016. Provável exercício ilegal da Medicina. Fisioterapia. Perícia médica.

Ementa Afastamento. Perícia médica. Envio de atestados médicos via aplicativos. Matéria técnica.

Ementa Resolução CFO n. 176/2016 ( disciplina a utilização de toxina botulínica e de preenchedores faciais por cirurgião dentista). Suspensão por ordem judicial. JF/RN. Descumprimento de decisão judicial pelos odontólogos.

Ementa Reforma trabalhista. Contribuição sindical. Matéria sub-judice. Pedido de revisão. Não acolhimento.

Ementa Pedido de informações. Juiz. Médico. Condenado. Atentado violento ao pudor. Expedição de ofício ao CRMMT para esclarecimentos.

Ementa Pedido de manifestação. Conselho Regional de Medicina. Empresa Implanta. Modalidade. Inexigibilidade. Observância requisitos legais. Manifestação área técnica. Interesse. Deliberação. Diretoria.