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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      190/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de manifestação. Conselho Regional de Medicina. Empresa Implanta. Modalidade. Inexigibilidade. Observância requisitos legais. Manifestação área técnica. Interesse. Deliberação. Diretoria.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      189/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Med-Prev. Parecer do CFM em suposto confronto com o Parecer CRMTO. Questão ética. Avaliação depende do caso concreto.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      186/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Propaganda, médicos, internet. Propaganda fora das normas do CFM. Médicos residentes fora do Brasil.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      183/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Denúncia sobre fraude na frequência às aulas dos alunos de cursos de pós-graduação em dermatologia. Dispensa de alunos de comparecer às aulas.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      181/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Serviço militar. Médicos refratários. Impossibilidade de inscrição.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      177/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pagamento do auxílio alimentação nas férias dos empregados.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      161/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Solicitação de informações com base na Lei de Acesso à Informação.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      159/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Esclarecimentos. Alegação de que houve indeferimento indevido de registro de Pessoa Jurídica no CRM/BA. Transporte de Passageiros (Pacientes). UTI. Envio Conselho de origem para manifestação.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      146/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inscrição CRM. Procedimentos. Diploma estrangeiro. Revalidação. Visto residência. Nova lei de migração. Manual de procedimentos administrativos. Observância.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      141/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de auxílio. Demandas trabalhistas. Perda do objeto. CRM-MT. Arquivamento.

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