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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      89/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Responsável Técnico médico deve garantir a segurança dos Serviços de Ressonância Magnética em todos os seus processos, podendo atuar também como supervisor destes.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      88/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O uso de fármacos em caráter experimental só é possível em protocolos de pesquisas devidamente autorizados, obedecendo à legislação pertinente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      87/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Resolução CFM 1.834/2008 é bem definida quanto à responsabilidade do médico no atendimento de urgência/emergência a distância.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      86/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Presença dos pais ou representante legal a uma consulta médica previamente ou não agendada, sem a presença do paciente, e devidamente justificada em prontuário, ocupando um horário de atendimento, cabe a cobrança do honorário.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      85/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cabe ao médico, ao interagir com equipe multidisciplinar, respeitar a função de cada profissional para uma decisão coletiva.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      84/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O procedimento de avaliação de uma declaração de comparecimento para concessão de abono da frequência, exclusivamente, é uma atividade meramente administrativa e prescinde de apreciação médica, o que não viola nenhum preceito ético da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      83/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As diretorias técnica e clínica de uma instituição de saúde são as responsáveis pelo bom desempenho e funcionamento desta.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      82/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A necessidade da presença do curador na consulta médica dependerá do grau de interdição.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      81/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O procedimento de Polissonografia está contemplado na área de atuação da Medicina do Sono, para as especialidades de otorrinolaringologia, psiquiatria, neurologia e pneumologia.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      80/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Existindo sinais externos sugestivos com morte violenta, o médico está impedido ética e legalmente de preencher a declaração de óbito.

    Ver norma
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