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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limites da atuação do médico não especialista

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei 1035/91/ Prática do emprego da tortura

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Condições para funcionamento de serviçospara as populações indígenas

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Publicação de guia médico de especialidade

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resoluçõees estabelecendo requisitos mínimos para funcionamento de hospitais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de atestado de óbito

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Composição e competência de Junta Médica Federal

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Doença incapacitante para o exercício da medicina

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixação de diárias, jetons e ajudas de custo

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer do CREMEPE sobre alienação de imóveis de sua propriedade

    Ver norma
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