Ementa Análise jurídica. Solicitação de informações com base na Lei de Acesso à Informação.

Ementa Pedido de Esclarecimentos. Alegação de que houve indeferimento indevido de registro de Pessoa Jurídica no CRM/BA. Transporte de Passageiros (Pacientes). UTI. Envio Conselho de origem para manifestação.

Ementa Inscrição CRM. Procedimentos. Diploma estrangeiro. Revalidação. Visto residência. Nova lei de migração. Manual de procedimentos administrativos. Observância.

Ementa Pedido de auxílio. Demandas trabalhistas. Perda do objeto. CRM-MT. Arquivamento.

Ementa Consulta. Exames citopatológicos assinados por não-médicos

Ementa Possibilidade de cancelamento de inscrição de pessoa física com débitos de anuidades pendentes. Cobrança posterior ao cancelamento de inscrição.

Ementa Doação. Transplantes. Sigilo. Observância. Mitigação. Possibilidade.

Ementa Médicos. Emirados Árabes. Solicitação de apoio do CFM. Classificação dos médicos brasileiros que moram e trabalham nos Emirados Árabes Unidos.

Ementa Revalidação de diploma. INEP. MEC. Nota de corte e avaliação de médico recém-formado.

Ementa Análise Jurídica. Informação sobre alteração do Código de Trânsito Brasileiro.