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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      202/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Afastamento. Perícia médica. Envio de atestados médicos via aplicativos. Matéria técnica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      198/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução CFO n. 176/2016 ( disciplina a utilização de toxina botulínica e de preenchedores faciais por cirurgião dentista). Suspensão por ordem judicial. JF/RN. Descumprimento de decisão judicial pelos odontólogos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      195/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reforma trabalhista. Contribuição sindical. Matéria sub-judice. Pedido de revisão. Não acolhimento.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      193/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de informações. Juiz. Médico. Condenado. Atentado violento ao pudor. Expedição de ofício ao CRMMT para esclarecimentos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      190/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de manifestação. Conselho Regional de Medicina. Empresa Implanta. Modalidade. Inexigibilidade. Observância requisitos legais. Manifestação área técnica. Interesse. Deliberação. Diretoria.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      189/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Med-Prev. Parecer do CFM em suposto confronto com o Parecer CRMTO. Questão ética. Avaliação depende do caso concreto.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      186/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Propaganda, médicos, internet. Propaganda fora das normas do CFM. Médicos residentes fora do Brasil.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      183/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Denúncia sobre fraude na frequência às aulas dos alunos de cursos de pós-graduação em dermatologia. Dispensa de alunos de comparecer às aulas.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      181/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Serviço militar. Médicos refratários. Impossibilidade de inscrição.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      177/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pagamento do auxílio alimentação nas férias dos empregados.

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