fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 1044 1045 1046 1047 1048 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1046 de 1428
    14277 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      24/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reinternação de pacientes neonatos e lactentes na terceira etapa do método canguru que ultrapassem 28 dias de vida extrauterina. Critérios classificação de internação estabelecidos pela Portaria 930/2012 e Resolução nº 7 de 24 de fevereiro de 2010 do Ministério da Saúde. Situações excepcionais devem observar o princípio do melhor interesse da saúde da criança.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      23/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Transporte de paciente. Responsabilidade pelas atividades médicas do hospital é do Diretor Técnico e a responsabilidade pelo transporte do paciente é do médico que solicita. Quando necessário médico assistente deverá acompanhar o paciente no transporte; na ausência do plantonista deverá ser escalado um substituto; transferência pelo SAMU deve obedecer a critérios técnico, éticos e administrativos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      22/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inexiste a hipótese de delegação de atividades médicas a enfermeiro durante intervalo para repouso e/ou alimentação. Conforme consta expresso do CEM atual (Resolução CFM: 2217/2018), Capítulo III, Responsabilidade Profissional, Artigo 2º “É vedado ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.”

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      21/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Armazenamento de prontuários médicos em mídias removíveis e registro fotográfico de exames podem configurar condutas de risco do ponto de vista ético e legal. A manipulação de dados sensíveis exige consentimento expresso do paciente, autorização formal da instituição e garantias técnicas de segurança e rastreabilidade. A responsabilidade pela guarda dos prontuários pertence à instituição de saúde, sob a supervisão do diretor técnico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      20/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As injeções intravítreas devem ser realizadas em ambiente com estrutura que permita o controle rigoroso de assepsia, preferencialmente em centro cirúrgico oftalmológico, por médicos oftalmologistas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      19/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A responsabilidade médica não termina quando o paciente recebe alta, especialmente quando esta é concedida sem orientações específicas e adequadas de cuidados, tratamentos e riscos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      18/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A comunicação obrigatória ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização de pacientes internados voluntariamente não tem embasamento ético legal, no caso de pacientes portadores de transtornos mentais - excetuando-se aqueles diagnosticados como portadores de dependência química - podendo o médico que o fizer estar incorrendo em infração aos artigos 18 e 73 do Código de Ética Médica (Resolução CFM N° 2217/2018). Ressalta-se que, independentemente de ser internação voluntária ou involuntária, o acesso ao prontuário é restrito ao paciente ou ao seu representante legal.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      17/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Entrega de prontuários solicitados por Delegados de Polícia e Promotores à médicos do Instituto Médico-Legal.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      16/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não existe a possibilidade de um anestesista se responsabilizar por duas salas simultâneas, mesmo com a participação de médicos residentes, pois esta conduta afronta o disposto na Resolução CFM nº 2.174/2017. A supervisão deve ser exclusiva, contínua e presencial em uma única sala.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      15/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Venda de produtos de higiene em consultórios médicos. Há vedação em misturar a prática clínica com atividades mercantis, prezando pela integridade e a não mercantilização da medicina, configurando o exercício de comércio aliado à prestação de serviços de saúde, o que é proibido pelas normativas éticas.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 1044 1045 1046 1047 1048 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1046 de 1428
    14277 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.