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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      14/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exame pericial por médico do corpo clínico assistencial.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      13/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exame preventivo para detecção de tumor de próstata

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      12/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade da utilização do aparelho Cardiotocógrafo.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concurso especialista em Perícia Médica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A relação perito/periciando não se estabelece nos mesmos termos da relação médico paciente; Não havendo relação médico/paciente, portanto, não há sigilo médico quanto ao conteúdo da perícia, salvo se o juiz decretar o segredo de justiça.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Anestesia Obstétrica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Coleta de material biológico nos periciandos sob cuidados médicos e incapazes de manifestar vontade

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de exame anti-HIV

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Vias de acesso cirúrgico distintas, e os respectivos percentuais de pagamentos para os procedimentos realizados

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