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      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atribuições da Atenção Primária à Saúde frente à solicitação de atendimentos domiciliares de urgência nas proximidades das unidades de saúde. Atribuições da APS. Atendimento domiciliar. Limites para atuação em urgência/emergência. Normas da ESF e PNAB. Encaminhamento ao SAMU. Coordenação do cuidado e princípios bioéticos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão da declaração de óbito pelo médico plantonista

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Impacto das Apostas Esportivas na Saúde: Um Problema Emergente entre Jovens e Adultos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise dos riscos à saúde associados ao uso de Cannabis: Considerações Éticas e Médicas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      20/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de respostas médicas através da ferramenta WhatsApp

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      19/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários via aplicativo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      16/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A legalidade de cobrança de taxa/retenção de valor pago em consulta previamente agendada em que o paciente não compareceu.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      14/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de formulário exigido por seguradora

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      13/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Teleconsultas em casos confirmados e de suspeita de Dengue

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exigência de exames toxicológicos periódicos. Anestesiologistas em formação. Contratos de residência médica.

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