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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do Diretor Técnico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      20/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direito à Imagem dos médicos. Filmagem do ato médico. Relações jurídicas distintas. Possibilidade de recusa do médico. Impossibilidade de cobrança. Enfraquecimento da relação médico-paciente. Precedente do CFM.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      19/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “VAGA SEMPRE”. Gerência de 100% dos leitos de instituição hospitalar que tenha aderido a programa governamental pela Central de Regulação. Omissão em relação aos casos de superlotação. Possibilidade de uso abusivo similares àqueles observados em relação ao instituto do “VAGA ZERO”. Aplicação da Resolução nº 05/2011 do CREMERS.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a necessidade de plantonista anestesiologista em uma unidade obstétrica, mormente uma que atenda casos de alto-risco.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecer dúvidas referentes a equipamentos necessários e adequados para aferição de transmitância de raios UVA e UVB dos óculos de proteção solar sem grau.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvida sobre a regulamentação de pagamento de honorários médicos a pacientes ditos crônicos, praticada no intercambio entre singulares

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvidas acerca do fechamento de UTI Neonatal em situações excepcionais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a possibilidade de realização de processos cirúrgicos concomitantes com a mesma anestesia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de atestados por psicólogos. “O paciente encontra-se em tratamento psicológico e psiquiátrico”. Inconsistência da hipótese fática. Orientação do CFM e do CREMERS no sentido de que é o diagnóstico de enfermidades e a declaração desta em atestados é uma atribuição médica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecer dúvidas acerca do funcionamento de clínica de pronto-atendimento pediátrico.

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