Ementa Análise dos projetos de Lei nº 9728/2018 [tratamento inibidos da libido], 9720/2018 [atendimento domiciliar oferecido por planos de saúde] e PLS nº 149/2018 [diretivas antecipadas de vontade]..

Ementa Análise Jurídica. Folder Associação dos Servidores do Conselho Federal de Medicina.

Ementa Análise Jurídica. Pagamento de horas extraordinárias a funcionário durante viagem.

Ementa PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TST. PERÍCIAS MÉDICAS POR FISIOTERAPEUTAS. ASSISTENTE TÉCNICO.

Ementa Trata-se de expediente encaminhado pela PRESI, protocolado no CFM sob o nº 12808/2018, no qual requer a análise de constitucionalidade dos Projetos de Lei nº 8949/2017, 8915/2017, 8931/2017, 9155/2017, 9119/2017, 9107/2017, 9106/2017.

Ementa Pedido de orientação acerca da possibilidade de suspensão de sindicância. Eleição de Corpo Clínico. Resoluções do CFM. Decisões judiciais em sentido oposto ao defendido pelo CFM. Supressão de instância. Avaliação de caso concreto pelo CRMMT.

Ementa Análise jurídica do Projeto de Lei n. 1944/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados. Autor do PL Deputado Veneziano Vital do Rêgo. Relator Deputados Ormas Serraglio.

Ementa Análise do Acordão 588/18 - TCU - Plenário

Ementa Audiência. Advogado MEDPREV. Informações sobre a aplicação da Resolução CFM n. 2178/2017, que trata dos aplicativos de consultas em domicílio. Arquivamento.

Ementa Manifestação Ministério Público Federal. Mais Médicos. Preceptor. Médico cubano. Ausência de ilegalidades. Arquivamento. Não recorrer.