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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      254/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa SINDICATO DOS MÉDICOS DO AMAZONAS. CBHPM. AÇÕES JUDICIAIS. ENVIO INFORMAÇÕES ANS.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      251/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estimulação elétrica transcraniana. Resolução CFBM n. 245/2014. Resolução COFFITO 482/2017. Matéria técnica.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      246/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Serviço Médico. Preço. Consulta PROCON. Matéria Técnica.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      243/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Acórdão TCU referente à auditoria no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      235/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Indústria do Atestado Médico, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      229/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ANUIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROLOGIA – SBN. MATÉRIA NÃO AFETA ÀS ATRIBUIÇÕES DO CFM. CABE AO INTERESSADO BUSCAR DIRETAMENTE A INSTITUIÇÃO PARTICULAR.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      228/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CREMEB. Taxa para cobrança de serviço para verificação de veracidade de atestados médicos. Análise jurídica.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      208/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de providências. Perícias médicas por fisioterapeutas. Ilegalidade.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      204/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise jurídica. Eleição de conselheiro discal da UNIMED. Incompetência do CFM.

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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      203/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO n. 466/2016. Provável exercício ilegal da Medicina. Fisioterapia. Perícia médica.

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