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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
1/2025
Situação
Em vigor

Ementa O médico poderá realizar o procedimento de laqueadura tubária sem a montagem prévia do processo, mesmo que haja vontade expressa da paciente? Desta forma, solicitamos esclarecimento quanto aos aspectos éticos, legais e técnicos que envolvem tal prática, considerando que o descumprimento das normas pode acarretar consequências de ordem ética e jurídica ao profissional. Aguardamos parecer deste respeitável Conselho, a fim de orientar de forma segura os profissionais envolvidos na assistência às mulheres no âmbito da atenção obstétrica.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
53/2020
Situação
Em vigor

Ementa Parecer jurídico acerca da responsabilidade ética e profissional do médico preceptor na residência médica.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
1/2020
Situação
Em vigor

Ementa FISCALIZAÇÃO: Razão Social: FINI E NUNES LTDA ME Nome Fantasia: FINI E NUNES LTDA CNPJ: 13.372.618/0001-24 Registro Empresa (CRM)-RO: 730 Endereço: AVENIDA JATUARANA, 5503 Bairro: NOVA FLORESTA Cidade: Porto Velho - RO

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
8/2019
Situação
Em vigor

Ementa Questionamentos quanto à atuação de médicos residentes em atendimento ambulatorial na Policlínica Oswaldo Cruz.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
7/2019
Situação
Em vigor

Ementa Plantão de Sobreaviso definido com disponibilidade Médica é a atividade desempenhada pelo Médico que permanece a disposição da instituição de saúde de forma não presencial.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa Endoscopia - De acordo com a Resolução CFM n.º 2.153/2016 e com a RDC n.º 6 da ANVISA, que existem procedimentos endoscópicos sem sedação, com ou sem anestesia tópica. Os casos em que o procedimento é realizado com anestesia venosa necessitam de um anestesista ou de outro endoscopista para realizar a administração das drogas e monitorizar parâmetros cardiorrespiratórios.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa O Capítulo V do C.E.M. que dispõe sobre a RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES. É vedado ao médico: Art. 31 Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
30/2018
Situação
Em vigor

Ementa Questionamentos sobre exames de imagens, laudos e neurometria como sendo especialidade ou atividade no campo da medicina.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
28/2018
Situação
Em vigor

Ementa Durante a realização de exames com indicação de uso de contraste endovenoso, deve existir um médico disponível no serviço, mesmo que na sala de laudo. Portanto, apenas naqueles exames por imagem sem introdução de contraste – sejam eles raios-x, tomografia computadorizada ou ressonância magnética – é dispensada a presença de médico no serviço. O acompanhamento durante a realização de exames com introdução de contraste venoso deve ser feito por médico

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
27/2018
Situação
Em vigor

Ementa É vedado ao médico: “Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.”

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