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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
5/2011
Situação
Em vigor

Ementa Procedimento de Esterilização Voluntária.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
4/2011
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de esclarecimentos de quesitos feitos pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. José Wagner Malcher da Silva.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
3/2011
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de esclarecimentos de quesitos feitos pela Diretora Geral da Maternidade Mãe Esperança, Dra. Ida Peréia Monteiro.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
2/2011
Situação
Em vigor

Ementa esclarecimentos sobre os aspectos éticos da responsabilidade do preenchimento da Declaração de Óbito: INTERESSADO: Comissão de Ética do Hospital Cemetron. RELATOR: CONS. JOÃO DIMAS DA SILVA

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
1/2011
Situação
Em vigor

Ementa Se para proceder exame Tanatoscópico, Lesão Corporal, Conjunção Carnal, ou qualquer outro exame, que precisa ser analisado a integridade física do ser humano, é necessário ter curso de especialização, ou qualquer médico tem autonomia e competência para atestá-los.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
5/2009
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de realização de perícia médica, decorrente de nomeação judicial.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
1/2025
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Dispõe sobre a alta hospitalar com garantia de leito como uma modalidade de alta aceitada, ressaltando–se, porém, a responsabilidade do médico que assume o paciente a concedê-lo ou não, e a Direção Técnica do Hospital a garantia de leito e a guarda do prontuário do paciente até seu retorno.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
5/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Médico pode prestar serviço voluntário na forma do art. 1° da Lei n° 9.608/98. O médico Voluntário faz parte do corpo clínico da instituição em que atua. A responsabilidade do médico é pessoal e não pode ser presumida independente do vínculo com a instituição. O Médico voluntário deve cumprir as normas do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
4/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A optometria prescritora de lentes é considerada atividade ilegal no Brasil e sua atuação comercial independe de registro no Conselho Regional de Medicina. Emitir documentos médicos sem a devida identificação do médico é expressamente proibido.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
3/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não obrigatoriedade de médico contratado, em regime privado ou público, realizar plantões extras, além dos plantões constantes da sua jornada de trabalho e carga horária regular. Impossibilidade de ser incluso nessas escalas sem prévia consulta.

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