Ementa Análise jurídica do Projeto de Lei n. 1944/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados. Autor do PL Deputado Veneziano Vital do Rêgo. Relator Deputados Ormas Serraglio.

Ementa Análise do Acordão 588/18 - TCU - Plenário

Ementa Audiência. Advogado MEDPREV. Informações sobre a aplicação da Resolução CFM n. 2178/2017, que trata dos aplicativos de consultas em domicílio. Arquivamento.

Ementa Manifestação Ministério Público Federal. Mais Médicos. Preceptor. Médico cubano. Ausência de ilegalidades. Arquivamento. Não recorrer.

Ementa Ata de Reunião realizada no CFM - CFM e Centrais Sindicais - Resolução CFM nº 1.488/1998 e Parecer CFM nº 03/2017

Ementa Solicitação de patrocínio. 56º Congresso Brasileiro de Educação Médica.

Ementa Faculdade estrangeira. Internato no Brasil. Procedimento com ondas de choque. Ato médico. Fisioterapeuta. Análise jurídica.

Ementa Análise Jurídica. Solicitação de esclarecimentos relativos ao Processo nº 0000784-36.2010.4.01.3500.

Ementa PEDIDO DE INSCRIÇÃO EM CONGRESSO DE DERMATOLOGIA. MATÉRIA NÃO AFETA ÀS ATRIBUIÇÕES DO CFM. CABE AO INTERESSADO BUSCAR DIRETAMENTE A INSTITUIÇÃO PARTICULAR.

Ementa Cura da diabetes. Propaganda. Possível fomento ao exercício da medicina. Providências. Ministério Público. Violação ética. Comercialização. Notificação ao responsável pelo site.