Ementa Análise Jurídica. Registro Filial de operadoras de plano de saúde nos Conselhos Regionais de Medicina.

Ementa A criação de listagem privada de médico peritos ou a formação de cooperativa de serviços médico, sob o ponto de vista estritamente jurídico e com os dados apresentados pelo solicitante, não se apresenta ilegal.

Ementa Para atuar como especialista em Medicina do Trabalho, o médico deverá ter como Formação 2 (dois) anos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), em Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho, ou Concurso do Convênio Associação Médica Brasileira - AMB/Associação Nacional de Medicina do Trabalho, conforme prevê a Resolução CFM n. 2.149/2016.

Ementa SIGILO MÉDICO. ACESSO AOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS. RES. CFM n.º 1605/2000 e RES. CFM n.º 1931/2009. RESERVA DE JURISDIÇÃO. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. DISCUSSÃO JUDICIAL.

Ementa RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 (Publicada no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2018). Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências.

Ementa Portaria do Ministério do Trabalho n. 0421/2017. Suspensão do recolhimento da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. Despacho COJUR n. 261/2017. Resposta do Ministério do Trabalho - Nota Informativa/CGRT/SRT/n. 173/2017.

Ementa Análise Jurídica. Reprodução assistida. Resolução CFM n° 2.168/2017. Preservação da identidade dos doadores e receptores do material genético.

Ementa Exercício da Medicina. Especialidade médica. Título de Especialista. Requisitos Técnicos.

Ementa Notificação. Defensoria Pública do Distrito Federal. Prêmio Troféu Brasil. Nota pela imprensa. Alerta aos médicos. Análise jurídica.

Ementa Dúvida jurídica acerca da retenção do ISS. Local da prestação do serviço. Ofício ao GDF. Apresentação de certidão de isenção pelo interessado. Manutenção da retenção ao DF.