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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      7/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criação de plantão geral no Hospital da Polícia Militar, com escala obrigatória de residentes em dupla, segundo área clínica e área cirúrgica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      6/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relações e compromissos mútuos entre médicos empregados, com especialidade, e órgão empregador.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      5/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conceito de doença, desde uma perspectiva psiquiátrica, à luz da C.I.D.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      4/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Participação em jornada, de profissional de outra instituição, sem que o fato fosse comunicado aos profissionais da mesma área, da instituição promotora do evento.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      3/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conduta a ser tomada quando os pais retiram seus filhos, de hospital, mesmo em estado grave, sem ordem médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a rejeição do relatório de atendimento médico, por considerá-lo antiético, uma vez que fere o segredo médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários médicos tendo como base o CH congelado da Tabela de Honorários Médicos da AMB, como parte das despedas pagas em convênio com o INAMPS.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fere normas éticas a exigência de consulta vídeo gravada para ser avaliada pelo tutor e alunos médicos, mesmo com o consentimento do paciente, violando assim o disciplinado nos artigos 1º e 75 do Código de Ética Médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É válida a emissão de Atestado Médico realizada por médico a seus familiares de primeiro grau, desde que haja obediência aos princípios legais existentes e esteja de acordo com o Código de Ética Médica e da Resolução CFM nº 2.382/24. Em sendo reconhecido favorecimento ou falsidade na sua elaboração o médico estará sujeito a instauração do competente inquérito policial e, também, a ser representado ao Conselho Regional de Medicina para instauração de procedimento administrativo disciplinar.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considerando que o diagnóstico nosológico é parte intrínseca de um laudo médico pericial, sua exposição independe da anuência do periciado, visto que se enquadra nas hipóteses em que essa autorização é dispensável, por se tratar de cumprimento de dever legal

    Ver norma
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