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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      23/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Permissão para tratamento experimental em pacientes vítimas de queimaduras em geral, não infectadas, e de ferimentos decorrentes de amputações acidentais das extremidades.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      22/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prescrição de medicamentos controlados (fenobarbitol, benzodiazepínicos etc.).

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      21/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cardiopatia grave caracterizada em consenso da S. B. C.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      20/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atendimento a detentos escoltados e algemados.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      19/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Interrupção de gravidez com feto morto e uso do fórceps.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      18/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de laudo médico entre profissionais médicos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      17/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Meios de esterilização e campanhas de planejamento familiar.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      16/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade ou não do médico comunicar a (o) parceiro (a) do (a) paciente, resultado de teste HIV.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      15/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários médicos por prestação de serviço particular.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      14/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas ao prontuário médico, notadamente acerca do acesso ao mesmo por outros profissionais de saúde, e se esses podem fazer anotações no prontuário.

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