Ementa Análise Jurídica. Reprodução assistida. Resolução CFM n° 2.168/2017. Preservação da identidade dos doadores e receptores do material genético.

Ementa Exercício da Medicina. Especialidade médica. Título de Especialista. Requisitos Técnicos.

Ementa Notificação. Defensoria Pública do Distrito Federal. Prêmio Troféu Brasil. Nota pela imprensa. Alerta aos médicos. Análise jurídica.

Ementa Dúvida jurídica acerca da retenção do ISS. Local da prestação do serviço. Ofício ao GDF. Apresentação de certidão de isenção pelo interessado. Manutenção da retenção ao DF.

Ementa Análise dos projetos de Lei nº 9728/2018 [tratamento inibidos da libido], 9720/2018 [atendimento domiciliar oferecido por planos de saúde] e PLS nº 149/2018 [diretivas antecipadas de vontade]..

Ementa Análise Jurídica. Folder Associação dos Servidores do Conselho Federal de Medicina.

Ementa Análise Jurídica. Pagamento de horas extraordinárias a funcionário durante viagem.

Ementa PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TST. PERÍCIAS MÉDICAS POR FISIOTERAPEUTAS. ASSISTENTE TÉCNICO.

Ementa Trata-se de expediente encaminhado pela PRESI, protocolado no CFM sob o nº 12808/2018, no qual requer a análise de constitucionalidade dos Projetos de Lei nº 8949/2017, 8915/2017, 8931/2017, 9155/2017, 9119/2017, 9107/2017, 9106/2017.

Ementa Pedido de orientação acerca da possibilidade de suspensão de sindicância. Eleição de Corpo Clínico. Resoluções do CFM. Decisões judiciais em sentido oposto ao defendido pelo CFM. Supressão de instância. Avaliação de caso concreto pelo CRMMT.