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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      417/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento sobre o preenchimento de formulário e sobre a solução de controvérsias. Aplicação da Resolução do CFM n.º 1614/2001 e a Resolução Normativa n.º 424/2017. Matéria Médica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      409/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abertura curso de Medicina. Autorização do Conselho Estadual de Saúde.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      408/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Relatório de diligência sobre a empresa Doutor Já Marcações de Consultas.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      403/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicina Orofacial. Inexistência de tal nomenclatura perante a legislação brasileira vigente. Odontologia. Propaganda. Indevida/Enganosa. Possível Fomento ao Exercício da Medicina. Providências. Ofício ao Ministério Público. Ofício ao CRO dos Estados dos responsáveis pelas publicações. Violação ética. Comercialização. Agressão a outras profissões.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      397/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Solicitação de análise de questão eleitoral. Impossibilidade. Remessa de questionamento à Comissão Regional Eleitoral.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      395/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inclusão de faculdade no cadastro de escolas médicas do SIEM. Resposta do MEC. Análise jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      394/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inclusão de faculdade no cadastro de escolas médicas do SIEM. Resposta do MEC. Análise Jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      392/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inclusão de faculdade no cadastro de escolas médicas do SIEM. Resposta do MEC. Análise Jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      368/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise Jurídica. Consulta CRM-PR. Cartão de desconto.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      352/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ESTUDANTE DE MEDICINA. INTERNATO. RESOLUÇÃO CFM N. 1.650/2002.

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