Ementa Inclusão de faculdade no cadastro de escolas médicas do SIEM. Resposta do MEC. Análise Jurídica.

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Ementa Análise Jurídica. Consulta CRM-PR. Cartão de desconto.

Ementa ESTUDANTE DE MEDICINA. INTERNATO. RESOLUÇÃO CFM N. 1.650/2002.

Ementa Análise Jurídica. Registro Filial de operadoras de plano de saúde nos Conselhos Regionais de Medicina.

Ementa A criação de listagem privada de médico peritos ou a formação de cooperativa de serviços médico, sob o ponto de vista estritamente jurídico e com os dados apresentados pelo solicitante, não se apresenta ilegal.

Ementa Para atuar como especialista em Medicina do Trabalho, o médico deverá ter como Formação 2 (dois) anos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), em Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho, ou Concurso do Convênio Associação Médica Brasileira - AMB/Associação Nacional de Medicina do Trabalho, conforme prevê a Resolução CFM n. 2.149/2016.

Ementa SIGILO MÉDICO. ACESSO AOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS. RES. CFM n.º 1605/2000 e RES. CFM n.º 1931/2009. RESERVA DE JURISDIÇÃO. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. DISCUSSÃO JUDICIAL.

Ementa RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 (Publicada no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2018). Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências.

Ementa Portaria do Ministério do Trabalho n. 0421/2017. Suspensão do recolhimento da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. Despacho COJUR n. 261/2017. Resposta do Ministério do Trabalho - Nota Informativa/CGRT/SRT/n. 173/2017.