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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa A presença de acompanhante durante exame ginecológico e de imagem em mulheres gestantes já encontra amparo legal, bem como nos casos de atendimento a menores de idade, idosos e pessoas com deficiências, respectivamente, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. É direito do médico de acordo com o Código de Ética Médica, recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a sua saúde ou a do paciente devendo, nesse caso, comunicar imediatamente sua decisão à Comissão de Ética Médica e ao Conselho Regional de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa A presença de doulas em sala de parto e o comprometimento de segurança do processo-risco à saúde da parturiente ou do recém-nascido, à luz da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7.314, e a possibilidade de o médico recusar a participação de doulas durante o trabalho de parto e parto.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
1/2018
Situação
Em vigor

Ementa O número de pacientes internados em enfermaria/quarto a serem atendidos por médico clínico visitador por jornada de 4 (quatro) horas de trabalho é de até dez pacientes por médico.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
197/2011
Situação
Em vigor

Ementa Realização de transplante, com doação intervivos entre indivíduos não aparentados.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
196/2011
Situação
Em vigor

Ementa Questão referente ao procedimento denominado Crioterapia de Próstata.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
194/2010
Situação
Em vigor

Ementa Utilização de gestação de substituição com doadora temporária do útero sem relação de parentesco com a doadora genética

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
193/2008
Situação
Em vigor

Ementa Questão relativa à anotação de CID em prescrições de anabolizantes.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
192/2008
Situação
Em vigor

Ementa Possibilidade de seleção de sexo em técnica de reprodução assistida.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
191/2008
Situação
Em vigor

Ementa Possibilidade de o médico solicitar exames complementares para si.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
190/2008
Situação
Em vigor

Ementa Direito de a gestante escolher o tipo de parto.

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