Ementa Acerca do próprio médico ser dono e fornecedor dos materiais especiais OPME (Órteses, Próteses e Medicamentos especiais), e insumos.

Ementa Parecer Acerca da obrigação de se cumprir a carga horária de 40 horas semanais estipulada ao cargo de Diretor Técnico na Santa Casa.

Ementa Acerca da entrega e arquivamento de prontuários

Ementa Tempo de permanência na UTI, de médicos plantonistas, visitador e responsável técnico

Ementa A realização de monitorização neurofisiologia intraoperatória é ato médico e poderá ser realizada por médicos, independente de sua especialização.

Ementa Parecer acerca da cobrança em dobro do valor de Ultrassonografia gestacional de gestação gemelar.

Ementa Realização de espirometria em época de pandemia de COVID, e possível caso a prevalência seja baixa.

Ementa Acerca da obrigação de emissão de declaração de óbito de paciente que faleceu em via pública sem assistência médica, a pedido da autoridade policial.

Ementa Acerca dos critérios de enquadramento dos trabalhadores em PCD

Ementa A visão monocular não é tecnicamente equiparada à condição de deficiência visual, sendo considerada uma deficiência relativa da função visual particularmente no que diz respeito ao campo visual e à estereopsia.