Ementa Res. 2418/2024, que alterou a Resolução CFM nº 2381/2024 (emissão de documentos médicos). Identificação dos menores de 16 (dezesseis) anos requerentes de BPC/LOAS. Certidão de nascimento. Decreto Federal nº 6214/2007.

Ementa Pedido e disponibilização de Nota Técnica Eleitoral. Multa. Circular.

Ementa Solicitação de cidadão. Revisão da Resolução CFM nº 2418/2024, que alterou a Res. CFM nº 2381/2024 - emissão de documentos médicos.

Ementa Para garantir coerência na comunicação institucional, é recomendável escolher 13 de setembro de 1945 como a data oficial de celebração do sistema CFM/CRMs.

Ementa Portal da transparência – Indagação sobre informações constantes do Portal da Transparência –Alegação de ausência de informações sobre a convocação/desistência de candidato – Necessidade de cumprimento da Resolução CFM n. 2151/2016 – Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) – Informações já inseridas no Portal da transparência do CREMERJ.

Ementa Atestado. Plataforma Atesta. Res. CFM n.º 2382.24 Mais Médicos. Manutenção entendimento COJUR. Matéria Técnica. Remessa Diretoria. Avaliação.

Ementa CRM Digital. Questionamento sobre obrigatoriedade do CRM Digital. Documento obrigatório no tratamento de prontuários médicos em meios eletrônicos. Ausência de obrigatoriedade ao profissional que não atua em ambiente eletrônico.

Ementa Questionamento sobre Criação de Câmaras de Mediação. Mantido o entendimento anterior. Matéria Técnica.

Ementa Revogação da dispensa a solicitação de visto temporário para os médicos determinada na Circular CFM nº SEI- 07/2024/CFM/COADM. Possibilidade.

Ementa Consulta. CREMERN. Taxa de análise de inscrição de pessoa jurídica. Análise jurídica.