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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médica generalista solicita esclarecimentos sobre a existência de impedimentos éticos ou regulamentares para o envio de laudos médicos via sistema de Prescrição Eletrônica do CRM.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita um parecer formal ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, quanto ao limite máximo de atendimentos médicos por plantão.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de esclarecimentos acerca da legalidade de consultas médicas em locais não convencionais. Trata-se de expediente aportado nesta Assessoria Jurídica mediante o processo SEI - 25.22.000001920-1, a qual suscitou pedido de parecer jurídico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de PARECER CONSULTA e emissão de acerca da possibilidade legal de divulgação de imagens de cadáveres não identificados para fins de localização familiar, haja vista consulta formulada pelo Instituto Médico Legal do Estado de Rondônia.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Orientação técnica sobre prescrição médica que tangencie direito à educação de alunos que necessitem de educação especial ou que apresentam dificuldade de adaptação ao ambiente de sala de aula. Responsáveis pelo parecer: Andrei Leonardo Freitas de Oliveira - Conselheiro /Cremero

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade pela retirada de balão intra-aórtico (BIA) em ambiente de terapia intensiva.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico poderá realizar o procedimento de laqueadura tubária sem a montagem prévia do processo, mesmo que haja vontade expressa da paciente? Desta forma, solicitamos esclarecimento quanto aos aspectos éticos, legais e técnicos que envolvem tal prática, considerando que o descumprimento das normas pode acarretar consequências de ordem ética e jurídica ao profissional. Aguardamos parecer deste respeitável Conselho, a fim de orientar de forma segura os profissionais envolvidos na assistência às mulheres no âmbito da atenção obstétrica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      53/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer jurídico acerca da responsabilidade ética e profissional do médico preceptor na residência médica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      1/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa FISCALIZAÇÃO: Razão Social: FINI E NUNES LTDA ME Nome Fantasia: FINI E NUNES LTDA CNPJ: 13.372.618/0001-24 Registro Empresa (CRM)-RO: 730 Endereço: AVENIDA JATUARANA, 5503 Bairro: NOVA FLORESTA Cidade: Porto Velho - RO

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      8/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamentos quanto à atuação de médicos residentes em atendimento ambulatorial na Policlínica Oswaldo Cruz.

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