Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Altera o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Institui o Normativo de Avaliação de Desempenho – Contrato de Experiência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Altera o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Define parâmetros éticos qualitativos e quantitativos com referência ao número e fluxo de atendimento e das instalações físicas, na composição de equipes das unidades de saúde e cria a obrigatoriedade ao diretor técnico da disponibilização periódica de dados atualizados constantes no Relatório de Demanda e Equipe (RDE).

Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e Jeton. Revoga-se a Resolução CREMEPE nº 10/2020.

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton. Revoga-se a Resolução CREMEPE nº 07/2018.

Ementa Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e o Processo de Contas do Exercício 2019 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.

Ementa Regulamenta a emissão de declaração de óbito, durante a pandemia da Covid-19.