Ementa Dispõe sobre a realização de cirurgias eletivas bariátricas e metabólicas no período de pandemia da COVID-19.

Ementa Recomenda a realização de teste treponêmico rápido em gestantes e, se houver resultado positivo, que se inicie o tratamento.

Ementa Recomenda instituir política de boas práticas de governança e de gestão nas aquisições de bens e contratações de serviços no âmbito dos Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

Ementa Dispõe sobre a conveniência e oportunidade de os médicos oferecerem aos pacientes, em consulta médica, a solicitação de testes sorológicos para o HIV, sífilis, hepatites B e C, bem como orientá-los sobre a prevenção destas infecções.

Ementa Dispõe sobre o processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica.

Ementa Dispõe sobre a conveniência e a oportunidade de, durante consulta, médicos oferecerem orientação sobre a prevenção e a vacinação contra o HPV para as adolescentes a partir de 9 anos de idade.

Ementa Recomenda a criação, o funcionamento e a participação dos médicos nos Comitês de Bioética.

Ementa Recomendar a adoção de procedimentos, cuidados, tratamentos e precauções aos médicos vivendo com HIV ou com AIDS, assim como seus direitos.

Ementa Recomendar que em todos os níveis de atendimento à saúde sejam estabelecidos protocolos assistenciais para o reconhecimento precoce e o tratamento de pacientes com sepse; a capacitação dos médicos para o enfrentamento deste problema; e a promoção de campanhas de conscientização do público leigo, entre outras providências.

Ementa Recomendar que os médicos de empresas, quando atuarem como assistentes técnicos, ajam de acordo com sua livre consciência, nos exatos termos dos princípios, direitos e vedações previstas no atual Código de Ética Médica.