Escrito por César Augusto Trinta Weber*
A OMS estima que as doenças mentais afetem mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, cerca de 23 milhões de pessoas podem necessitar de assistência psiquiátrica.
Dados do Ministério da Saúde revelam que entre 2001 e 2013 foram fechados 21.435 leitos psiquiátricos no país. Nos hospitais gerais, existiam, em 2011, 3.910 leitos psiquiátricos, quantitativo insuficiente, sem contar que em muitos desses hospitais o número de leitos varia de um a três, o que torna tecnicamente e financeiramente inviáveis.
O crescimento populacional e a epidemia do crack trazem a constatação diária de que as emergências psiquiátricas estão lotadas e que não há leitos psiquiátricos ou serviços substitutivos em saúde mental suficientes. Prova cabal é que atualmente, em todo Brasil, existem somente 28 Caps/AD tipo III (que funcionam 24 horas) para o enfrentamento do abuso e da dependência de drogas.
Os indicadores mais otimistas revelam que entre 75% e 85% das pessoas portadoras de transtornos mentais não têm acesso a assistência de qualidade no país.
Apesar da realidade de abandono e desrespeito ao doente mental, a Lei Estadual 9.716/92 _ que prevê a sua reavaliação quanto aos seus rumos e ritmo de implantação, em cinco anos da sua publicação _ é ignorada na contramão dos acontecimentos.
A experiência norte-americana de desospitalização e desinstitucionalização pode ser bem ilustrada pelo questionamento do juiz Steven Leifman, da 11ª Vara de Justiça de Miami (Flórida, Estados Unidos): “Se fosse perguntado à maioria das pessoas onde estão os doentes mentais em nossa sociedade, elas responderiam que estão nos hospitais psiquiátricos do Estado”. Segundo o magistrado, elas estão equivocadas. “Eles estão em nossas prisões.”
Por aqui, esse fenômeno de transinstitucionalização se materializa na população de moradores de rua, entre os quais muitos são reconhecidos como egressos dos hospitais psiquiátricos.
Enquanto isso, para a OMS, a falta de um tratamento adequado à saúde mental faz com que os transtornos psiquiátricos ocupem posições de destaque no ranking das doenças que mais atingem a população mundial.
* É presidente da Câmara Técnica de Auditoria em Saúde do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).